Resultados do evento sobre biossólidos

Por Wagner Bettiol
Coordenador do evento

O II Seminário sobre Gerenciamento de Biossólidos do Mercosul, organizado pela Embrapa Meio Ambiente, Instituto Agronômico de Campinas e Fundação "André Tosello", ocorrido de 28 a 30 de setembro de 1999, em Campinas, SP, apresentou como fato inédito a participação de especialistas de diferentes áreas de conhecimento. Houve a participação de engenheiros sanitaristas, agrônomos, florestais e civis, ecologistas, biólogos, médicos, geólogos, advogados, matemáticos e jornalistas entre outros; pertencentes a diferentes segmentos da sociedade, como: instituições de pesquisa, ensino e extensão; empresários; empresas de saneamento, de meio ambiente, alimentícias, eletrodomésticos e outras; Ministério da Agricultura; secretarias da agricultura; prefeituras e estudantes entre outros; num total de 270 participantes.

Essa integração de profissionais de diferentes áreas de atuação foi motivada pelos temas abordados: tratamento de esgoto, geração e disposição do lodo produzido; uso agroflorestal do lodo de esgoto e seus impactos ambientais. A abordagem simultânea das diversas etapas do processo, envolvendo os mais diferentes especialistas é de extrema importância para o gerenciamento de lodo de esgoto ou biossólido.

Na abertura,. Antonio Carlos de Mendes Thame, Secretário de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo, abordou a necessidade do tratamento dos esgotos domésticos e industriais visando à conservação dos corpos hídricos e a despoluição dos rios, bem como melhoria na saúde pública. Também no primeiro dia houve discussão sobre a necessidade de planejamento do uso de bacias hidrográficas para que todas as atividades nelas desenvolvidas sejam compatíveis com a manutenção da qualidade e da disponibilidade de água para o abastecimento público, objetivo primordial da bacia. Os demais usos devem ser subordinados a esta prioridade, estimulando atividades ambientalmente adequadas e economicamente viáveis.

Outra discussão na abertura foi em relação aos dois grandes problemas de caráter mundial que preocupam a comunidade internacional, e de cujos resultados depende a sobrevivência humana: a disposição final dos resíduos e a melhoria das condições ecológicas e ambientais do planeta. Nesse sentido, a União Européia formulou uma diretiva que proíbe aos países membros a disposição de resíduos recicláveis em aterros sanitários a partir de 2002. Na mesma linha os Estados Unidos estabeleceram o prazo limite de 2004. Por outro lado, os países em desenvolvimento, como o Brasil, convivem com depósitos desordenados de resíduos. Na sequência foi discutida a geração de lodo de esgoto nas estações de tratamento de esgoto - ETE, bem como o retorno ao ambiente desse resíduo e indicando que, sempre que possível, a reciclagem do lodo de esgoto deve ser priorizada, por representar a alternativa mais adequada sob o aspecto ambiental e, geralmente, a mais econômica, pois transforma um resíduo urbano, de disposição problemática, em um insumo de grande valor para a agricultura, pois o lodo fornece ao solo matéria orgânica, macro e micronutrientes para as plantas, atuando como condicionador de solo e fertilizante, e dessa forma contribui para uma agricultura sustentável. Entretanto, há necessidade do produto possuir características que garantam a segurança do uso agrícola e assegurem uma relação duradoura entre as empresas de saneamento - geradoras de lodo- e os agricultores, potenciais beneficiários da atividade. Isto se deve, porque o lodo apresenta em sua composição, além das células microbianas nele desenvolvidas, células de organismos patogênicos ao homem e metais pesados, portanto com potencial poluidor se não for disposto adequadamente. E, a disposição final deste resíduo continua representando um desafio em todo o mundo, que deve ser adequadamente gerenciada.

De forma unânime foi apontado o uso agrícola como a melhor alternativa de disposição final do lodo de esgoto, quando esse apresentar características adequadas, isto é baixos teores de metais pesados e patógenos humanos dentro dos padrões de qualidade. Entretanto, o lodo de esgoto, quando não apresentar características adequadas para uso agrícola, poderá ser disposto em aterro sanitário, incinerado, utilizado em construção civil ou disposto nos solos em fazendas de lodo. Diversas culturas, entre elas o café, a cana-de-acúçar, o milho, o arroz, o sorgo, as pastagens, as essências florestais e árvores frutíferas, entre outras, foram apontadas como as mais indicadas para uso do lodo de esgoto. Outra indicação foi o uso na recuperação de áreas degradadas, associada ao plantio de espécies florestais.

Apesar de todas as vantagens apontadas ficou evidente a existência de grande disparidade do uso do lodo no Brasil: a CAESB de Brasília, DF, dispõe 100% do lodo de esgoto na agricultura, enquanto a SABESP dispõe 100% em aterros sanitários. Entretanto, foi apresentado um levantamento no Seminário mostrando que em São Paulo, existem cerca de 800 mil ha de reflorestamento, dos quais cerca de 25% têm condições adequadas de distância da fonte geradora, tipo de solo, topografia e distâncias dos mananciais hídricos, que permitem o uso seguro do lodo.

Em relação ao impacto ambiental do uso agroflorestal do lodo de esgoto, ficou evidente a necessidade de implementar estudos a longo prazo sobre o efeito dos contaminantes do lodo sobre o ecossistema e em diversas regiões do país. Essa necessidade é devida à complexidade do assunto. Além disso, esses estudos podem colaborar para o estabelecimento de uma norma brasileira sobre disposição do lodo de esgoto na agricultura. Dentro desse aspecto, um dos temas mais discutidos foi quanto ao risco dos metais pesados presentes no lodo de esgoto gerado em municípios industrializados. Poderão ser adotadas filosofias conservacionistas (impacto zero) ou mais liberais, que permitam o acúmulo no solo, de acordo com as rotas de exposição dos organismos aos metais. Essas filosofias conduzirão ao estabelecimento de valores bem diferentes para as quantidades máximas de metais pesados que poderão ser adicionadas ao solo. No Brasil, há dificuldade em estabelecer esses limites devido aos poucos dados quanto à disponibilidade de metais em solos onde o lodo de esgoto foi aplicado.