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A aqüicultura e a atividade pesqueira

De acordo com a FAO a captura máxima mundial de espécies aquáticas tradicionais já atingiu os limites sustentáveis de 100 milhões de toneladas por ano. Enquanto isso, a demanda mundial continua crescer em ritmo acelerado, em decorrência do aumento populacional e da procura por alimentos com baixos teores de gordura e colesterol. Dado que as possibilidades reais e concretas de expansão da captura pesqueira estão praticamente esgotadas, a alternativa natural para o suprimento desse mercado passa a ser o cultivo de organismos aquáticos – a aqüicultura.

A aqüicultura, definida como o cultivo de organismos aquáticos para o consumo é uma atividade relativamente nova – apesar das referências sobre cultivo de peixes na China acontecer há mais de 4.000 anos. Segundo a FAO, em 2001, a aqüicultura mundial contribuiu com mais de 49 milhões de toneladas. Esta produção gerou uma renda superior a US$ 62 bilhões para o produtor e continua crescendo a uma taxa média anual superior a 10%. O Brasil é um dos países com grande potencial para expansão da aqüicultura: possui uma das maiores faixas costeiras do mundo com mais de 8.500 km de extensão e abrangendo uma área superior a 3.5 milhões de km2 de Zona Econômica Exclusiva. O Brasil também é o detentor da maior quantidade de água com potencial para a aqüicultura continental no mundo.


Em 2001, a aqüicultura nacional produziu, aproximadamente, 210.000 t/ano, incluindo peixes, moluscos e crustáceos – valor extremamente baixo quando comparado ao real potencial do setor. Dessa produção, os peixes de água doce – concentrados em carpas, tilápias e bagres – contribuem com mais de 85% do total cultivado. Os restantes 15% correspondem basicamente a camarões marinhos e mexilhões.






O consumo de pescado no Brasil é bastante variado e com grande potencial a ser desenvolvido: na região Norte, especificamente no Estado do Amazonas, o consumo per capita é de 54 kg/ano, já no Rio de Janeiro é de 16 kg/ per capita/ano, enquanto que a média brasileira está ao redor de 6 kg/per capita/ano, bastante baixa quando comparado aos países europeus e americanos. Contudo, há uma tendência de aumento do consumo, principalmente, através de produtos beneficiados/industrializados, tais como filés e empanados. De acordo com as previsões feitas em 2001 pelo Departamento de Pesca e Aqüicultura – DPA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, caso sejam mantidas as taxas atuais de crescimento da aqüicultura – superiores a 15% ao ano - é possível que o Brasil, em poucos anos, alcance uma produção superior a 300.000 t/ano.

Diagnósticos recentes têm indicado que um dos entraves para o desenvolvimento do setor no Brasil tem sido a insuficiência e a dispersão de esforços em Pesquisa & Desenvolvimento. De um lado, a falta de uma coordenação nacional das pesquisas relacionadas à aqüicultura tem levado à dispersão e redundância de esforços que nem sempre atendem as reais necessidades do setor. De outro, a partir da falta de um programa nacional de apoio ao desenvolvimento da aqüicultura, não foi possível nos últimos anos, suprir a redução de 1 milhão para 700 mil toneladas de pescado da atividade extrativa, embora colocado como meta nacional. Como conseqüência, o Brasil desembolsa anualmente mais de US$ 350 milhões com a importação de pescado.

Atualmente é consenso no setor, inclusive da comunidade acadêmica, que o sistema de Pesquisa e Desenvolvimento, em especial da Embrapa, deva nos próximos 10 anos, dar prioridade às cadeias produtivas da tilápia, do camarão marinho e dos moluscos, anteriormente definidas pelo DPA, e paralelamente, estimular novos projetos de pesquisa em áreas que poderão compor no futuro, novas cadeias produtivas como por exemplo: pirarucu, surubins e outros peixes nativos além das trutas e dos camarões de água doce, e também de espécies de peixes para a pesca esportiva, algumas dessas ancoradas em demandas estritamente regionais.

Assim, em termos de cenários futuros para a aqüicultura nacional, colocam-se como prioritários a consolidação de cultivos de carpas, tilápias e algumas espécies de peixes nativas na região Sul, redondos e surubins na região Sudeste, peixes nativos no Centro Oeste, tilápias, surubins no Nordeste, e tambaquí e pirarucu no Norte.

Entre as demandas específicas colocadas, também consensual do setor aqüícola nacional, cada vez mais visível nas discussões relacionadas à sustentabilidade e competitividade dos sistemas de produção, encontra-se a questão ambiental, pela sua característica de usuária direta de recursos hídricos captados ou ainda pelo uso do meio ambiente na produção. A rápida expansão da aqüicultura em várias partes do mundo, muitas vezes de forma desordenada e sem a devida regulação social, tem levado à preocupações quanto aos impactos que essa atividade pode causar ao meio ambiente – o que pode ser em grande medida aplicado também no caso brasileiro.

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