ATA DA REUNIÃO

1. Abertura da Reunião
As nove horas do dia dezenove de maio de mil novecentos e noventa e oito, na Sala de Reuniões do Hotel Gloria, deu-se início a VII Reunião do Grupo de Trabalho Permanente em Controle Biológico (GTP-CB), com a participação dos representantes das ONPFs da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, e da Secretaria Técnica do COSAVE.

2. Aprovação da Agenda
Realizou-se a leitura da Agenda proposta, sendo a mesma aprovada após alterações sugeridas, segundo consta no Programa que se inclui no início deste documento.

3. Desenvolvimento da Reunião

3.1 Informações da Secretaria Técnica
Deliberações da ultima reunião do CD foram informadas aos delegados no GTP-CB pela Secretaria Técnica (ST), que distribuiu, igualmente, o texto da revisão aprovada da Convenção Internacional de Proteção de Plantas (Anexo 1).

A ST informou sobre o desenvolvimento do site COSAVE na Internet, que deverá conter páginas referentes a estrutura da Organização, área de atuação, delegados, standards, orçamento, regulamentos e o Boletim COSAVE, contendo informações sobre assuntos de interesse regional.

A ST informou ainda, sobre o desenvolvimento das Bases de Dados de Interceptações de Pragas e dos Programas de Vigilância, assim como da revisão dos Glossário de Termos do COSAVE e do Sistema para Identificação de Versões de Standards.

3.2 Assuntos Gerais

3.2.1 Versões em Espanhol e Português dos Standards
O GTP-CB considera conveniente a existência de versões oficiais, nas duas línguas do COSAVE, dos standards aprovados. Neste sentido, sugere ao CD examinar a possibilidade de desenvolver mecanismos para viabilizar esta sugestão.

3.2.2 Publicação de produtos gerados pelo GTP-CB
O GTP-CB considera que os documentos Lista de Laboratórios que Trabalham com Controle Biológico no Cone Sul, Pragas de Importância Econômica para a Região do COSAVE e Tecnologias disponíveis para seu Controle Biológico e Intercâmbio de ACBs na Região poderiam representar um contribuição significativa ao Controle Biológico regional se fossem divulgados com abrangência mais significativa. Neste sentido consulta ao CD sobre a possibilidade de obtenção de apoio financeiro para edição destas publicações, sugerindo contato com outras possíveis fontes de financiamento, como a FAO, por exemplo.
 
3.2.3 Divulgação do GTP-CB
A delegação brasileira informou que já está disponível na Internet páginas referentes às atividades do GTP-CB, incluídas na Base de Dados Tropical da Fundação André Tosello (Anexo 7). Foi recomendada a inclusão de links recíprocos entre este site e o site do COSAVE que esta em desenvolvimento. O Grupo considera conveniente colocar nesta página a lista de pragas de importância econômica para a região COSAVE e as respectivas tecnologias disponíveis para seu controle biológico para que pesquisadores e demais interessados possam discuti-la, corrigi-la e apresentar as devidas sugestões.

3.2.4 Documentos entregues pelas delegações
A delegação Argentina fez entrega de:

• Resolución 758 de octubre de 1997 de la Secretaria de Agricultura, Ganaderia, Pesca y Alimentación (SAGP y A) de la Republica Argentina: Introdución y Cuarentena de Agentes de Control Biológico (Anexo 2).

A delegação Brasileira entregou os seguintes documentos:

• Programa do Curso Teórico-prático em Controle Biológico de Doenças de Plantas. EMBRAPA-Meio Ambiente, 01 a 05 de junho de 1998 (Anexo 3).
• NEALE, M.C. – Registration of Biopesticides in the EU. Uptade of the OECD Harmonisation Program for Biopesticides (Anexo 4).
• TAYLOR, N.J. – Efficacy, Evaluation of Biological Pesticides in the UK (Anexo 5).
• FAO – Code of Conduct for Import and Release of Exotic Biological Control Agents (Anexo 6).

3.3 Revisão dos Termos Duplicados dos Glossários COSAVE e da Lista de Standards do Informe Anual de 1997
O Grupo revisou a relação de termos duplicados dos glossários COSAVE, preparada pela ST, conforme apresentado a seguir (os termos assinalados com * foram redefinidos pelo Grupo):
 

2.1	AGENTE DE CONTROL BIOLOGICO*	Un enemigo natural antagonista o competidor u otra entidad biótica capaz de replicarse o reproducirse, utilizado para el control de plagas.
4.2	ANALISIS DE RIESGO	Proceso que caracteriza los efectos adversos, evalúa sus probabilidades, determina sus consecuencias y analiza las formas en que los riesgos pueden ser mitigados y comunicados.(ver CODEX ALIMENTARIUS)
7.1	AREA	Un país, parte de un país o partes de varios países, definidos oficialmente
11.2	BIOPLAGUICIDA	Término no específico generalmente aplicado a un ACB formulado, utilizado para la reducción rápida de una población plaga.
18.1	CD	Abreviatura de Comité Directivo
22.1	CIPF	Abreviatura de Convención Internacional de Protección Fitosanitaria.
23.2	CM	Abreviatura de Consejo de Ministros
24.1	CONTROL	Contención, supresión o erradicación de la población de una plaga.
25.2	COSAVE	Abreviatura de Comité de Sanidad Vegetal del Cono Sur.
28.1	DAÑO DE UN ACB*	Efecto adverso (toxicidad, patogenicidad, alergenicidad) en organismos no objetivo, causado por un ACB.
32.2	DOSIS de RIESGO MAXIMO	Dosis considerada suficientemente alta y que supuestamente proporciona la máxima probabilidad de ocurrencia de daño en el organismo indicador.
39.2	FAO	Abreviatura de Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación.
37.1	ESTABLECIMIENTO DE ACB*	La perpetuación, en el futuro predicible, de un ACB dentro de un área, después de su ingreso.
41.1	FORMULAR	Proceso mediante el cual se combinan los diversos componentes de un producto fitosanitario que lo hacen apropiado para su venta, distribución y utilización.
62.1	MICRORGANISMO*	Bacteria, hongo, protozoo, virus u otra entidad biótica microscópica capaz de replicarse o reproducirse.
67.2	ONPF	Abreviatura de Organización Nacional de Protección Fitosanitaria.
70.2	PLAGA*	Cualquier especie, raza o biotipo de planta, animal o patógeno, nocivos para los vegetales o productos vegetales.
	PRODUCTO FORMULADO	Producto fitosanitario resultante del proceso de formulación, pudiendo o no requerir dilución antes del uso.
83.2	REGISTRO	Proceso por el cual una autoridad aprueba la fabricación, formulación, experimentación, fraccionamiento, comercialización y/o utilización de un producto fitosanitario, previo análisis de riesgo.
85.2	RESIDUO	Cualquier sustancia especificada presente en alimentos, vegetales o alimentos para animales, como consecuencia del uso de un producto fitosanitario. El término incluye los metabolitos y las impurezas de importancia toxicológica. También incluye los residuos de procedencia desconocida o inevitables.
92.1	TOXICIDAD	Capacidad de una sustancia química de producir daños fisiológicos a un organismo.

 
Com relação a lista de Standards do Informe Anual de 1997 o Grupo apresenta os seguintes comentarios:

• Standard 2.4.1 Procedimientos para el Ingreso, Cuarentena y Liberación de Agentes de Control Biologico - Este Standard não existe e corresponde ao Standard 4.1
• Standard 4.1.1 tem como titulo correto: Requisitos de Infraestrutura y Procedimientos Operacionales de Laboratórios de Cuarentena de ACBs
• Incluir na lista, como aprovado pelo GTP-CB o pré standard 4.3 Plagas de Importancia Economica para la Region del COSAVE y Tecnologias Disponibles para su Control Biológico
• O Nome correto do sub-standard 7.2.1 é Procedimientos de auditoria para acreditación de laboratorios de cuarentena de ACBs

3.4 Standard 4.3 Pragas de Importância Econômica para a Região do COSAVE 
Foi realizada a revisão do Standard 4.3, tendo o mesmo sido aprovado e encaminhado, em anexo para consideração do CD. 

O Grupo resolveu incluir na revisão deste Standard, a ser realizada em sua próxima reunião em Assunção, a lista de pragas dos seguintes cultivos: Eucalipto, Pastagens, Pinus, Chá e Erva Mate. 

3.5 Participação do Dr. Sean Murphy
O Dr. Sean Murphy, especialista em controle biológico do International Institute on Biological Control, CABI BioScience, Inglaterra, fez uma exposição resumida da importância da aplicação do Código de Conduta da FAO sobre Importação e Liberação de ACBs. Igualmente apresentou considerações sobre os procedimentos de Análise de Risco de ACBs, que serão consideradas pelo Grupo na discussão e elaboração do standard sobre este assunto.

3.6 Sub standard 4.1.1 Requisitos de Infra-estrutura e Procedimentos Operacionais de Laboratórios de Quarentena de ACBs
Continuou-se a discussão e elaboração deste standard tendo sido entregue a cada delegação uma versão preliminar para consulta aos laboratórios de quarentena da região. Na próxima reunião serão consideradas as sugestões apresentadas para finalização do documento.

3.7 Workshop pré-SINCOBIOL: Implementação das Normas sobre Controle Biológico Aprovadas na Região COSAVE
O Workshop relativo à Implementação das Normas sobre Controle Biológico Aprovadas na Região COSAVE ocorreu nos dias 21, 22 e 23 de maio, com participação dos delegados no GTP-CB e do Secretario Técnico do COSAVE, conforme apresentado no Programa anexo. Assistiram ao evento mais de 30 profissionais de diversas instituições brasileira. As conclusões e recomendações geradas serão oportunamente encaminhadas ao CD para apreciação, e poderão representar uma contribuição significativa ao aperfeiçoamento dos standards já desenvolvidos assim como ao desenvolvimento de novos standards.

No Workshop foram apresentadas as páginas do GTP-CB no site Internet de Biocontrol da Fundação Tropical "André Tosello". O endereço eletrônico desta página é http://www.bdt.org.br (Anexo 7). Estas páginas já estão disponíveis para acesso via Internet, servindo como veículo de consulta para os delegados do GTP-CB e de divulgação para o público em geral.

Como avaliação preliminar deste evento conclui-se que o objetivo geral de divulgação dos trabalhos de GTP-CB foram alcançados.

O Grupo sugere que o CD avalie a possibilidade de promover este evento nos demais países da região. O workshop poderia ser realizado em dois dias, prévia ou posteriormente à Reunião.
 

C O S A V E   Comitê de Sanidade Vegetal do Cone Sul  Argentina - Brasil - Chile - Paraguai - Uruguai

FORM S1   DATA  IDENTIDADE CIRCULAÇÃO

Síntese de Ata  22-05-98  GTP-CB-07  CD, GTPs, SC, ST

email: luceli@bdt.org.br © CNPMA-EMBRAPA